Cresce 11% o número de ações por racismo no trabalho

Cresce 11% o número de ações por racismo no trabalho

A empresa de dados estatísticos jurídicos e inteligência artificial informa ainda que o valor inicial das causas ultrapassa R$ 402 milhões. Os setores mais acionados foram os de call center e restaurantes.

De acordo com o levantamento da Data Lawyer, a maior parte dos processos foram registrados em São Paulo, com 672 casos. O Rio Grande do Sul vem em segundo lugar com 237 ações e Minas Gerais em terceiro, com 141.

Júlio Cesar Martins, analista legal da Data Lawyer, explica que os dados foram extraídos em 28 de dezembro passado. Segundo ele, a quantidade de processos rastreados no Brasil pelo sistema da empresa foi de 7.378.835 de 2017 a 2020.

Desses, segundo Martins, 7.179 processos continham o termo racismo citado em peças iniciais e decisões. A ferramenta de Data Lawyer tem 94% de assertividade.

Despertar

O advogado Luis Carlos Moro, presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho e secretário-geral da Associação Americana de Juristas, acredita que o fato medido pela Data Lawyer não é um caso isolado e deve estar acontecendo nos outros campos do direito. “De fato estamos tendo um despertar para o tema racismo e todo despertar trás consigo a necessidade de se rever valores”, aponta.

Para Moro, racismo é um tema transversal. “O que antes parecia ser uma piada, uma gracinha, era, de fato, algo ofensivo”. Afirma.

É por isso que ele entende que a questão deve estar repercutindo em questões judiciais além da trabalhista. Ele lembra o recente caso de vereadores gaúchos que em sua posse se negaram a cantar o hino rio-grandense por conter em uma parte versos de conotação racista. “A questão também está impactando entre vizinhos, em condomínios. Eram casos que antes não se judicializavam”, diz.

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