Espaço cultural CITA, na periferia de São Paulo, corre risco de desapropriação

Segundo os organizadores da iniciativa que beneficia a população da região, poder público tenta há anos impedir as ações culturais; abaixo assinado pede apoio pela permanência do espaço

Texto: Redação | Edição: Nataly Simões | Imagem: Divulgação

O Espaço Cultural CITA, localizado ao lado da Praça do Campo Limpo, contribui há quase 10 anos com atividades, oficinas, eventos e festivais gratuitos na região, fortalecendo a presença, permanência e disseminação da cultura na periferia da cidade de São Paulo.

O local, no entanto, corre o risco de ser desapropriado pela Subprefeitura de Campo Limpo, o que prejudicaria, por exemplo, mais de 200 costureiras que confeccionam máscaras de tecido para distribuição a agentes públicos como bombeiros, policiais e profissionais de saúde, segundo informações publicadas pelo Periferia em Movimento.

Na primeira semana de outubro, os organizadores do espaço relataram que a Chefe da Fiscalização da Subprefeitura Campo Limpo, acompanhada pela Polícia Militar, afirmou ter recebido uma denúncia de invasão do centro cultural por pessoas em situação de rua.

De acordo com as pessoas que fazem a gestão do local, a informação não é verdadeira, já que o espaço mesmo fechado para o público durante a pandemia da Covid-19, continua a receber pessoas dos coletivos residente para manutenção e realização dos projetos em curso, adaptados à necessidade de isolamento social.

Ainda segundo os articuladores, a Chefe da Fiscalização pediu ainda para que os gestores do espaço mostrassem a documentação que comprovasse autorização para as atividades, sob a alegação de que operava em situação de risco. “Não recebemos oficialmente a visita de um engenheiro civil ou bombeiro e nem tivemos acesso ao Laudo do Engenheiro ou AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) citado pela Chefe da Fiscalização”, dizem os organizadores, em comunicado.

Os gestores do local pedem a contribuição do público com a assinatura de um abaixo-assinado para a permanência das atividades no local. Ainda segundo o comunicado, o espaço cultural recebe há anos avisos da Secretaria Municipal da Saúde, que tenta impedir a continuidade das ações culturais junto à comunidade.

“Entendemos que a denúncia recebida pela Fiscal e pela Polícia Militar está diretamente ligada às ameaças constantes da Secretaria da Saúde, já que durante a visita nos solicitaram marcar uma reunião com urgência com o Chefe de Gabinete da Subprefeitura Campo Limpo para que assim pudéssemos compreender as ações e interesses da Secretaria da Saúde quanto à edificação do CITA”, pontua o texto.

Os organizadores também foram notificados de que receberiam uma ordem de despejo em até 10 dias. Ao Periferia em Movimento, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Prefeitura de São Paulo disse que esteve no local no dia 7 de outubro e ressaltou a ordem de despejo.

“O pedido de concessão para o uso do espaço citado se encontra vencido, não tendo mais valor legal. Foi lavrado um auto de interdição e desocupação da área. O prazo para cumprimento é de 10 dias”, afirma a nota.

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